Termos de uso e de venda

47.324.354 LARISSA KAREN DE ALMEIDA NUNES, CNPJ 47.324.354/0001-55, com sede em Guaratuba, PR, que opera a loja Pixie Pop. Contato: [email protected]. Vendemos para todo o Brasil, para pessoas físicas, em reais.

Ímãs de geladeira de 5 × 5 cm, com impressão rígida e ímã no verso inteiro. O produto principal, "Você em pixel art", é feito sob encomenda a partir da foto que você envia: a pessoa (ou o pet) desenhada como personagem de jogo clássico, no estilo próprio da casa. Também vendemos peças de catálogo com arte própria.

Cada ímã é impresso e prensado à mão. Pequenas variações de cor entre a tela e o papel são normais na impressão e não são defeito; a arte, o enquadramento e as escolhas são exatamente os da prévia aprovada.

• A prévia é gerada com ajuda de inteligência artificial a partir da sua foto e das suas escolhas, e você a vê com marca d'água antes de pagar. A peça impressa é a prévia aprovada, sem a marca.
• Trocar só o fundo é ilimitado e imediato. Redesenhar (outra classe, ou refazer) tem 1 vez grátis por prévia. Há um limite de prévias por e-mail por dia e um teto diário da loja; quando é atingido, a página avisa e você pode voltar no dia seguinte.
• A foto é examinada automaticamente antes do desenho e pode ser recusada (sem rosto visível, mais pessoas do que o escolhido, conteúdo impróprio). Nesse caso nada é guardado.
• Se a prévia automática falhar, você pode pedir que a equipe desenhe à mão depois do pagamento, com as mesmas escolhas. Nesse caso a arte segue o estilo da casa e você não vê a prévia antes; se não gostar, vale a seção 7.
• O estilo é único e fechado: você escolhe quem aparece, formato, classe e fundo. Não aceitamos pedidos de estilo, personagem ou marca de terceiros.

• Autorização. Ao enviar uma foto você declara que é a pessoa que aparece, ou que tem autorização de quem aparece; no caso de criança ou adolescente, que é o responsável legal. Você responde pelo envio de foto de terceiro sem autorização.
• Propriedade. A foto continua sua. A arte em pixel art gerada a partir dela é entregue a você no ímã e pode ser usada por você livremente para fins pessoais. A Pixie Pop não usa a sua foto nem a sua arte em anúncio, rede social, vitrine ou portfólio, nem com consentimento, e não cede nenhuma das duas a terceiros fora dos operadores da Política de privacidade. [[CONFIRMAR: a Lari quer reservar o direito de usar artes com autorização expressa por escrito, ou manter a regra "nunca"?]]
• Marca d'água. A imagem da prévia é só para você conferir a arte. Remover a marca d'água ou reproduzir a prévia para imprimir por conta própria não é permitido.
• Conteúdo. Não aceitamos fotos com nudez, violência, símbolos de ódio, ou que violem direitos de outras pessoas. Pedidos assim são recusados e, se pagos, reembolsados.

• Os preços são em reais, já com impostos, e valem no momento do pedido. O preço mostrado é o à vista (Pix ou cartão em uma vez); o parcelamento no cartão, em até 3 vezes, usa o preço de tabela indicado ao lado.
• O pagamento é processado pela Efí. O pedido só entra em produção depois da confirmação do pagamento. Pix não pago vence; pedido não pago é cancelado automaticamente depois de alguns dias.
• Cupom é um por pedido, com as condições de cada campanha (validade, produto, limite de usos, quem pode usar) conferidas no servidor na hora de fechar. Cupom não é cumulativo nem conversível em dinheiro. Em caso de erro evidente de preço ou de cupom, podemos cancelar o pedido e devolver o valor integral antes da produção.

A produção leva 2 dias úteis a partir da confirmação do pagamento. O envio é pelos Correios, saindo de Guaratuba (PR), com código de rastreio enviado por e-mail. Os prazos de entrega mostrados no carrinho são estimativas dos Correios e podem variar; a responsabilidade pelo transporte é nossa até a entrega no endereço informado. Confira o endereço antes de fechar: endereço errado ou incompleto informado por você pode atrasar a entrega ou devolver o pacote, e o reenvio nesse caso tem custo de frete. Detalhes em Prazos e entrega.

Defeito, dano ou erro nosso. Se a peça chegar danificada, com defeito de impressão ou diferente da prévia aprovada, refazemos e reenviamos sem custo, ou devolvemos o valor integral, à sua escolha. O prazo para reclamar é de 90 dias a partir do recebimento (CDC, art. 26, II).

Arrependimento. O Código de Defesa do Consumidor (art. 49) dá 7 dias para desistir de uma compra feita fora da loja física. Até a produção começar, você pode cancelar pelo e-mail acima e recebe tudo de volta, sem perguntas. Depois que a produção começa, o ímã personalizado já foi feito a partir da sua foto e da prévia que você aprovou, e não tem como ser revendido: é um produto feito sob medida. Para produtos assim, entendemos, com base na doutrina e em decisões dos tribunais sobre bens personalizados, que o direito de arrependimento não se aplica à devolução da peça pronta e sem defeito [[CONFIRMAR com advogado(a) a redação e a base jurídica]]. Peças de catálogo, sem personalização, seguem a regra geral: 7 dias a partir do recebimento, com devolução integral, inclusive do frete.

Como pedir, prazos e passos estão em Trocas e devoluções.

• Não tente burlar os limites de prévias, automatizar envios ou acessar dados de outras pessoas. Podemos recusar prévias e pedidos que violem estes termos.
• O conteúdo do site (textos, ilustrações, a Pixie, as artes de catálogo) é da Pixie Pop; não pode ser reproduzido comercialmente sem autorização.
• Os links para políticas de fornecedores são informativos; não respondemos pelo conteúdo de sites de terceiros.

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Para resolver qualquer questão, fale primeiro conosco pelo e-mail acima; você também pode usar o consumidor.gov.br. O foro é o do seu domicílio, como garante o CDC.